| Recebimento: 03/01/2025 09:20:11 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 09:19:49 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 09:20:11 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 08:07:43 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 14:09:59 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 58 dias, 6 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 702/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “d”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento do Executivo Municipal
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
Solicitado Saneamento
1
9152/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - EPDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 022/2024)
03.06.2024
2
10969/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 026/2024)
21.05.2024
3
3316/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 010/2024)
11.03.2024
4
31564/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 022/2023)
30.08.2023 Reiterada em 18.09.2023
5
20165/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.06.2023
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2024 11:56:57 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Adimistração e Obras Públicas |
| Envio: 05/11/2024 08:07:43 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 193 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: VISTO NECESSIDADE DE SANEAMENTO.
ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 705/2024 - E-mail Solicitando Saneamento ao Executivo Municipal
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| Recebimento: 25/04/2024 11:55:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/04/2024 11:56:57 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 12:34:35 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2024 11:57:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 10:16:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2024 10:17:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 10:15:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2024 10:16:24 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 07:53:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2024 07:57:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 19:01:06 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 04/04/2024 19:01:06 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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