Recebimento: 30/04/2024 10:24:52 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/04/2024 10:23:25 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 30/04/2024 10:24:52 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 855 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2024 11:42:21 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 30/04/2024 10:23:25 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 302/2024 - RESOLUÇÃO Nº 007/2024
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Recebimento: 29/04/2024 11:39:45 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 29/04/2024 11:42:21 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 301/2024 - RESOLUÇÃO Nº 007
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Recebimento: 29/04/2024 09:31:23 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 29/04/2024 11:32:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 154/2024/SCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 9646/2024, de autoria da Mesa Diretora, que: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 74-A, 74-B, 74-G, § 3º E § 4º, 77, § 4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G E 167, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a Redação Final Retificada por essa Secretária de Comissões, conforme a observação em anexo no Processo.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 273/2024 - REDAÇÃO FINAL RETIFICADA
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Recebimento: 26/04/2024 09:33:47 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/04/2024 09:35:37 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNICA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 297/2024 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 24/04/2024 10:16:40 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/04/2024 10:17:27 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 10:15:32 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 24/04/2024 10:16:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 10:13:54 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 24/04/2024 10:15:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2024 11:37:33 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 18/04/2024 11:38:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 131/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 6151/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ YOÁ - ISJO.
2)Processo nº 9646/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G E 167, §4º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 11:36:38 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 17/04/2024 14:24:22 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/04/2024 07:01:31 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 12/04/2024 10:53:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 212/2024 - RESOLUÇÃO 01/2024
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Recebimento: 11/04/2024 08:12:38 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 12/04/2024 07:01:31 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2024 08:05:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/04/2024 08:12:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2024 08:05:53 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/04/2024 08:05:53 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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