| Recebimento: 10/07/2024 11:31:22 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2024 11:13:41 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/07/2024 11:04:02 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 13:34:39 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2024 11:13:41 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO EXECUTIVO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 08:12:03 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2024 13:34:39 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA DE VOTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO PLNÁRIA DO DIA 28/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 07:57:12 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 08:12:03 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (LÍDER DO EXECUTIVO)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:19:12 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 07:57:12 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO LÍDER DO PREFEITO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:03:12 |
Fase: Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 09:05:29 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/05/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:02:46 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/05/2024 09:03:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:01:52 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 09:02:46 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 10:37:15 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2024 10:37:50 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 172/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 08.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 11231/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IRINEU MORELLI
2)Processo nº 11232/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ASTROGILDON SOARES CASTRO.
3)Processo nº 9634/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “OLIMPIO PARREIRA DE VASCONCELOS.
4)Processo nº 10707/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 24/2024)
5)Processo nº 3855/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICNN – INSTITUTO CULTURAL NENILSON E NERIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 09:00:30 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2024 11:03:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 09:50:49 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 09:56:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 254/2024 - Lei Orgânica
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| Recebimento: 19/04/2024 10:12:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2024 09:50:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 09:42:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 10:12:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 16:53:12 |
Fase: Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/04/2024 16:53:12 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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