| Recebimento: 19/08/2025 12:21:35 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2024 16:12:57 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:12:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 117 dias, 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 09:07:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 09:12:05 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 886, EM 17/06/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 337/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2024 08:54:22 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 09:07:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 13 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 08:33:51 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:50:26 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 394/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 12/06/2024 10:20:01 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 08:33:51 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 656/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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| Recebimento: 12/06/2024 10:14:26 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 10:16:41 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:13:07 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/06/2024 10:14:26 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:12:14 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 10:13:07 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 11:10:41 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2024 11:10:54 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 201/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 13335/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº GENIVALDO LOUBACK.
Processo nº 13337/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª GIRLAYNE OLIVEIRA NASCIMENTO OTA.
Processo nº 13338/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª ELSITA FERNANDES DE SOUSA.
Processo nº 13339/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª FRANCIDALVA RIBEIRO DE ALENCAR.
Processo nº 13340/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº JOSÉ RODRIGUES DE MORAES.
Processo nº 13389/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARIA NILMA DA SILVA.
Processo nº 13494/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO HENRIQUE MOREIRA MARTINS DE BARROS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 13:45:57 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2024 14:05:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 10:06:13 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/05/2024 10:20:58 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 13340/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 15/05/2024 09:38:02 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 10:06:13 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 09:05:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2024 09:38:02 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 12:45:28 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 14/05/2024 12:45:28 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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