| Recebimento: 19/08/2025 12:21:32 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2024 15:11:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:13:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 116 dias, 22 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 12:54:31 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 12:57:40 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 888, EM 19/06/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 342/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 12:51:46 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 12:54:31 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 13 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 10:38:48 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 10:42:42 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 409/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 18/06/2024 09:27:56 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2024 10:01:09 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 245/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
11655/2024
KÁSSIO COELHO
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
29020/2023
EDNA SAMPAIO Subscrito por
Maysa Leão, Dr. Luiz Fernando e Demilson Nogueira.
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
37660/2023
MAYSA LEÃO
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O SELO EQUIDADE NAS EMPRESAS ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE COMPROVEM A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
9247/2024
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ DRAILTON DA SILVA.
13422/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA TEREZINHA BERTINI BUENO.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 08:34:02 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:59:36 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 402/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 12/06/2024 10:20:13 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 08:34:02 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 656/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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| Recebimento: 12/06/2024 10:14:38 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 10:17:34 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:13:19 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/06/2024 10:14:38 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:12:11 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 10:13:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 12:30:06 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/06/2024 09:05:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 215/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.06.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 9247/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: Concede o Título Honorífico de "Cidadão Cuiabano" ao Rev. JOSÉ DRAILTON DA SILVA.
2)Processo nº 13313/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª JOICE FERNANDES LOPES DE MORAES.
3)Processo nº 14518/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EUSITA CONCEIÇÃO DE ARRUDA LEITE.
4)Processo nº 14161/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MÔNICA VICENTE DE OLIVEIRA CUNHA.
5)Processo nº 12921/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº ADEMIR FERLIN.
6)Processo nº 13422/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª TEREZINHA BERTINI BUENO.
7)Processo nº 9283/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ AO RENATO BRAGA DOS SANTOS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 08:59:30 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2024 14:01:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 10:48:25 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2024 10:53:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 13422/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 22/05/2024 10:28:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2024 10:48:25 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:40:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 09:47:17 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 09:11:59 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 16/05/2024 09:11:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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