| Recebimento: 19/08/2025 12:21:24 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2024 09:58:21 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:20:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 91 dias, 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 10:30:56 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2024 10:59:26 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 896, EM 01/07/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 370/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 10:16:00 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2024 10:30:56 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 25 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 09:55:30 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2024 11:33:13 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 416/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 21/06/2024 10:40:51 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2024 10:46:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 701/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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| Recebimento: 21/06/2024 10:38:27 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/06/2024 10:40:51 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2024 10:27:29 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/06/2024 10:38:27 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2024 10:26:07 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/06/2024 10:27:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 14:23:18 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/06/2024 14:23:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 234/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 13420/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª SOLANGE BENTOS SOARES.
Processo nº 13421/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª AIDA BAZAN SARAIVA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 09:07:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2024 13:22:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 10:48:27 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2024 10:52:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 13421/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 22/05/2024 10:28:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2024 10:48:27 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 09:40:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 09:48:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2024 09:11:54 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 16/05/2024 09:11:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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