| Recebimento: 03/07/2024 10:00:59 |
Fase: 4. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2024 09:56:45 |
Fase: 4. Votação do Parecer em conjunto pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 09:59:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO PARECERES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 776/2024 - BV
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| Recebimento: 03/07/2024 09:54:21 |
Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2024 09:56:45 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024 P
ARECER DA CCJR E CFAEO PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 15:46:11 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2024 09:54:21 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 18 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 13:51:46 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2024 13:52:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 274/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizada no dia 02/07/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 17467/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda do Autor e Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. (MSG 048/2024)
2)Emenda nº 040/2024 Apenso ao Processo nº 17467/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CORRIGE O TEXTO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRIGE O TEXTO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 049/2024)
3)Processo nº 17382/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 046/2024)
4)Processo nº 17383/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 22 DE JANEIRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2007, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 044/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 13:25:59 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2024 13:26:32 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 11:48:39 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2024 13:25:59 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA PROTOCOLADA NAS COMISSÕES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 10:46:02 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 02/07/2024 10:46:02 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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