| Recebimento: 12/08/2024 09:15:17 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 09:35:57 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/08/2024 10:32:24 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 322/2024
Senhor Secretário,
Em resposta ao Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024 encaminhado via E-mail do Executivo Municipal estamos devolvendo o Processo abaixo para arquivo e o autor deverá apresentar substitutivo conforme deliberações que constam no Ofício e informamos ainda que tramitamos eletronicamente pelo Sistema de Processo Eletrônico Legislativo.
Processo
Autor Vereador
ASSUNTO:
CI SOLICITANDO RETIRADA
01
12652/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 027/2024)
Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024
EMENDAS PARA ARQUIVO
Com a retirada do principal o acessório deverá acompanhá-lo, sendo assim seguem as duas Emendas para Arquivo.
01
Emenda nº 042/2024
Vereador Robinson Cireia
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 27/2024)
02
Emenda nº 048
Executivo Municipal
Emenda Modificativa a Mensagem nº 27/2024, que trata do Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.151 de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências, cujo processo já se encontra em tramitação junto a Casa Legislativa”. (MSG 065/2024)
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 522/2024 - E-mail Solicitando a Retirada
Anexo Simples 523/2024 - Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024
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| Recebimento: 16/07/2024 10:57:39 |
Fase: 4. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:59:26 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:57:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 10:57:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:56:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:57:10 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUSA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:55:45 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:56:32 |
Ação: Emenda Protocolada no Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2024 15:20:35 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Robinson Cireia de Oliveira |
| Envio: 12/07/2024 15:20:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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