| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2024 08:40:03 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:25:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 09:45:00 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 09:48:47 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 928, EM 14/08/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 447/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 09:28:50 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 09:45:00 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 06 DE AGOSTO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 09:47:53 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2024 10:16:08 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 465/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 07/08/2024 09:11:38 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2024 09:18:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 09:06:46 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/08/2024 09:11:38 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 08:52:39 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2024 09:06:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 16:24:33 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2024 16:24:51 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 325/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 18453/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA
Processo nº 18452/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO BITTAR.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 12:09:57 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2024 12:12:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 17 dias, 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 13:47:13 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 13:55:45 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18452/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 16/07/2024 13:10:01 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 13:47:13 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:24:24 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 13:10:01 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 12:23:41 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 15/07/2024 12:23:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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