| Recebimento: 09/10/2024 11:09:11 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2024 08:38:52 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2024 08:41:58 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/10/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 08:37:24 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/09/2024 08:38:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 08:03:43 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2024 08:37:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 11:56:43 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2024 11:58:24 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 427/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 25/09/2024, devolve o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
REJEIÇÃO DO VETO
1)Processo nº 19947/2024 Apenso ao Processo nº 40496/2023 – Clique Aqui
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR: ALTERA O ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021 (MENSAGEM nº 90/2024)
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 14:29:17 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2024 11:54:52 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 10:27:23 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 10:27:59 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 07:46:38 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2024 10:27:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 07:45:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 07:46:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 18:33:33 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 13/09/2024 18:33:33 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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