| Recebimento: 18/12/2024 10:09:28 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2024 10:07:25 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 10:09:28 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DO AUTOR TER APRESENTADO O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 21156/2024 - MSG 117/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 10:42:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 14:42:55 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 53 dias, 4 horas
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 608/2024/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo relacionado para o arquivo em razão do Executivo Municipal ter apresentado o Projeto Substitutivo (PLS nº 21156/2024 – MSG 117/2024).
Proc.
Autor
Ementa
20172/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 100/2024)
Fabiana Orlandi
Secretaria de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 12:07:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/10/2024 11:38:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 10:02:00 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:05:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 09:04:16 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2024 10:02:00 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 08:09:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2024 09:04:16 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 08/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2024 17:58:28 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 04/10/2024 17:58:28 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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