| Recebimento: 12/11/2024 09:00:23 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 10 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2024 09:00:00 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 09:00:23 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2024 10:41:52 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 09:43:04 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 525.2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 20167/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 512, DE 02 DE MAIO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 99/2024)
2)Processo nº 20179/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas CCJR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (MENSAGEM Nº 103/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 994/2024 - CFAEO
Conclusão da Comissão 835/2024 - CFAEO
Despacho e Certidão 827/2024 - CFAEO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 10:32:40 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2024 13:26:31 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 09:02:04 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 09:04:03 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 07:58:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 09:02:04 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2024 07:50:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2024 07:58:55 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 15/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2024 17:20:42 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/10/2024 17:20:42 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|