Data de apresentação 14/11/2024 16:35:06
 N° Processo 20949/2024
 N° Protocolo 21039/2024
 ID 446120
 Ementa

"Dispõe sobre a criação de um espaço sensorial destinado a ser um ambiente acolhedor para pessoas do espectro autista, crianças, adolescentes e adultos, bem como seus acompanhantes, denominado de “Sala do Afeto”, a ser implementado em shopping centers, hipermercados, ginásio poliesportivos e locais públicos ou privados com grande concentração de público, luminosidade e barulho, situados no município de Cuiabá” (MENSAGEM 113/2024)

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação