| Recebimento: 14/04/2025 12:34:50 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2025 12:32:51 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 12:34:50 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1095, DE 11/04/2025.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2025 12:28:28 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 12:32:51 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.240, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - PUBLICADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2025 12:27:30 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 12:28:28 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.240, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2025 12:07:57 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 12:27:30 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2025 08:36:03 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 14/04/2025 10:16:02 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 39 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 4335/2025 / No Paper 3003/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.240 DE 11 DE ABRIL DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.240 de 11 de abril de 2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1998..”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 14 de abril de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 221/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 14:12:54 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 07:40:15 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 261/2025/GP/CMC DE 4 DE ABRIL DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 27/2025 - OF 261.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 13:27:14 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/04/2025 13:27:36 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 110/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
3003/2025
PAULA CALIL
PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.554/1988 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA PROIBIR A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE TENHAM HOMENAGEADO FÍGURAS PÚBLICAS, PERSONALIDADES HISTÓRICAS OU PESSOAS COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
2
5332/2025
SARGENTO JOELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES.
3
5113/2025
SARGENTO JOELSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIAS MOREIRA DA SILVA.
4
4907/2025
DEMILSON NOGUEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA.
5
4549/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES LIMA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 10:19:17 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2025 11:06:41 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 45/2025 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 07:42:30 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2025 07:44:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 10:28:34 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/03/2025 07:42:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 21 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 10:22:41 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2025 10:28:34 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 15:35:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 15:37:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 092/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 26.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 3003/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
2)Processo nº 3058/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Giancarlo de Oliveira Bello
Analista Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 12:17:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 11:39:46 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 10:42:38 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2025 10:52:58 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI Nº 2.554, de 02 de junho de 1988, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 148/2025 - Lei 2.554/1988
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2025 10:01:49 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2025 10:42:38 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2025 10:00:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2025 10:01:49 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2025 13:14:45 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 26/02/2025 13:14:45 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|