| Recebimento: 31/10/2025 09:17:54 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2025 13:09:53 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/10/2025 09:12:59 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 07:47:56 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2025 13:09:53 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO ANULADA POR FALTA DE QUÓRUM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 10:28:24 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 07:47:56 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 21 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDIÁRIA DO DIA 21/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 10:19:34 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2025 10:28:24 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 09:17:20 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/10/2025 09:22:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 07:40:56 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2025 07:52:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 12:13:05 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/10/2025 12:13:23 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 392/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 31º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 09.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 14364/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO LIXO URBANO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA-SE AS LEIS Nº 4.641, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E A LEI Nº 4.711, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 12970/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 23240/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS (FLANELINHAS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 13:30:17 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2025 14:41:59 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 135 dias, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 10:38:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2025 10:40:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 10:01:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2025 10:38:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 09:48:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 10:01:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 16:41:49 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 19/05/2025 16:41:49 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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