| Recebimento: 25/11/2025 09:57:38 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 09:57:01 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 09:57:38 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
ENCAMINHADA AO ARQUI VO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 09:53:38 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 09:57:01 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1060/2025 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 09:52:58 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 09:53:38 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – SANCIONADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 07:54:45 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 09:52:58 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 14:05:26 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 24/11/2025 16:45:26 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 166604/2025 / NO PAPER 16297/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.413 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem da Senhora Prefeita Municipal Vânia Garcia , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.413 de 24 de novembro de 2025, que Institui no âmbito do Município de Cuiabá/MT o mês “Julho Laranja” dedicado a conscientização da necessidade de realização de exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade, encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 24 de novembro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1051/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 10:54:51 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/11/2025 08:19:23 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 21 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 1062/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 177/2025 - OF Nº 1062.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 08:03:24 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/11/2025 08:27:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 437/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
16297/2025
KATIUSCIA MANTELLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT O MÊS “JULHO LARANJA” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME ORTODÔNTICO ANUAL NAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE.
02
19755/2025
ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O DIA DOS DIRETORES E DIRETORAS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs – E DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
03
38807/2025
DRA. MARA
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1001/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA - PROCESSO 16297.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 12:57:32 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2025 13:07:00 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADA POR MEIO D CI Nº 510/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 14:07:10 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2025 14:08:10 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 14:06:39 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/11/2025 14:07:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 14:05:38 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2025 14:06:39 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 13:35:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/11/2025 13:38:10 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 413/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 33ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 30.10.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processonº 16297/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT O MÊS “JULHO LARANJA” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME ORTODÔNTICO ANUAL NAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE.
Processonº 38807/2025 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processonº 14954/2025 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ANA MARIA PINHEIRO GAHYVA.
Processonº 15895/2025- Clique Aqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Processonº 35962/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 11:39:07 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2025 14:29:49 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 127 dias, 2 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 07:01:32 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 07:36:59 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 09:41:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2025 07:01:32 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 08:51:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/06/2025 09:41:03 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 49 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 14:56:14 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 12/06/2025 14:56:14 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|