| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 20 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2025 09:40:29 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 09:40:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 245/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo com os pareceres exarados apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 16993/2025 - Clique Aqui ( Aprovação da CCJR)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM N° 68/2025)
Emenda nº 036/2025 ao Projeto de Lei nº 16993/2025 - Clique Aqui (Aprovação da CCJR)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (MENSAGEM N° 71/2025)
Informamos que em razão do prazo o Projeto de Lei Susbstitutivo, bem como sua Emenda não tramitaram pela Comissão de Educação, sendo assim, obrigatoriamente, devem ser colhidos os votos do Componentes da Comissão de Educação de maneira oral, conforme preceitua o Regimento Interno da Casa.
Solicitamos que caso Os Projetos não entrem em Regime de Urgência, sejam devolvidos a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2025 09:12:00 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 09:12:18 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 16:25:58 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 09:12:00 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: EMENDA RECEBIDA NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2025 13:39:52 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 23/06/2025 13:39:52 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|