| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2025 09:04:43 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/09/2025 09:06:24 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 364/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição/Derrubada do Veto exarado pela Comissão.
1)Processo nº 25129/2025 Apenso ao 6915/2025 –Clique Aqui ( Rejeição/Derrubada do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. (MSG 090/2025).
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 15:08:44 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2025 11:46:02 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 14:55:03 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 14:57:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 6915/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:51:50 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 09:57:33 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 09:52:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:55:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 17:45:21 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 13/08/2025 17:45:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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