| Recebimento: 23/02/2026 11:14:47 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2026 11:12:00 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2026 11:14:47 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 002/2026/GAB. T. CORONEL DIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 10:20:41 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2026 11:08:21 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 31 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 049/2026
Senhor Secretário,
Em resposta a CI SAL Nº013/2026, devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de retirada de tramitação e arquivo, como solicitado.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
25330/2025
T. CORONEL DIAS
PROJETO DE LEI QUE: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
EMENDA Nº 095/2025 APENSO AO 25330/2025
T. CORONEL DIAS
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 133/2026 - CI SAL Nº 013.2026 - PEDIDO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
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| Recebimento: 26/08/2025 14:54:27 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 09:52:57 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 108 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 12:47:13 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 13:38:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:59:35 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 10:00:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 09:59:24 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 10:00:38 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2025 11:47:43 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 14/08/2025 11:47:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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