| Recebimento: 30/12/2025 13:04:48 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2025 12:57:34 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2025 13:04:48 |
Ação: Retirado de Tramitação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SUBSTITUÍDO PELO PROC. Nº 54854/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 14:28:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/12/2025 11:24:11 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 90 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 499/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os Processos Abaixo para Arquivo, em razão de terem sidos substituídos ou retirados.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
OF SOLICITANDO RETIRADA
01
36742/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (MSG Nº 110/2025)
Substituído pelo Processo 54854/2025
Também seguem para arquivo 36 emendas que estava apensas ao Processo que seguem:
059, 060, 061, 062, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093 e 094/2025.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1344/2025 - Processo 54854/2025
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| Recebimento: 30/09/2025 12:39:40 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 12:49:34 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 190, Parágrafo único DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 12:38:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 12:39:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/09/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 12:37:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 12:38:36 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 21:38:37 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 29/09/2025 21:38:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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