| Recebimento: 17/03/2026 13:25:53 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2026 13:25:31 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 13:25:53 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 13:24:15 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 13:25:31 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1323, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 13:23:46 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 13:24:15 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 13:22:48 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 13:23:46 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 09:52:14 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/03/2026 08:58:26 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 39364/2026 / NO PAPER 37791/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.473 de 16 de março de 2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM”.”, ", encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de março de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 202/2026 - LEI
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| Recebimento: 06/03/2026 08:19:48 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/03/2026 08:22:01 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 119/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 11/2026 - OF Nº 119.2026
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| Recebimento: 04/03/2026 15:16:03 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/03/2026 13:26:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 069/2026/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os processos eletrônicos abaixo relacionados, após a validação da Redação Final por esta Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
32975/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
02
33398/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
03
37791/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM”.
04
20000/2025
ALEX RODRIGUES
PROJETO DE LEI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 167/2026 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA PROC 37791.2025
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| Recebimento: 03/03/2026 13:11:39 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/03/2026 13:12:42 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADO ATRAVÉS DA CI Nº 048/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 10:43:21 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 13:11:39 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 190/2026 - BV - ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE
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| Recebimento: 24/02/2026 08:30:10 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 08:31:52 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 08:29:32 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/02/2026 08:30:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 08:28:53 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 08:29:32 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2026 12:09:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2026 12:09:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 033/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização da 2ª reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
PROCESSO - 32975/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emendas
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 33398/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
PROCESSO - 34778/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, DA IGREJA DO BAIRRO JARDIM FLORIANÓPOLIS.
PROCESSO - 37791/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM” .
PROCESSO - 19997/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, PROMOVIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.
PROCESSO - 20000/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
PROCESSO - 20977/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
PROCESSO - 27228/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
PROCESSO - 27648/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA O PRATO TÍPICO "MARIA ISABEL" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 31845/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DA FÁMILIA SOARES.
PROCESSO - 57094/2025 (CLIQUE AQUI) – Aprovação com Emenda de Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR BRUNO DOS SANTOS SOARES.
PROCESSO - 54408/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KASSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALBERTINO PINTO DA SILVA.
PROCESSO - 55827/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCORELIO DA COSTA RIBEIRO.
PROCESSO - 55895/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO MIRANDA DE CASTRO.
PROCESSO - 57257/2025 (CLIQUE AQUI) - Aprovação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ARQUITETO E UBANISTA “MOACYR FREITAS” AO SENHOR ROBINSON DE CARVALHO ARAÚJO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 11:44:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 09:08:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 125 dias, 21 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:17:04 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 10:58:58 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 09:22:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2025 09:17:04 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 09:17:16 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2025 09:22:39 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 15:29:23 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 01/10/2025 15:29:23 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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