PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 660/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/10/2025 21:13:12

N° Processo 40928/2025

N° Protocolo 40897/2025

ID 488888

Ementa

Mensagem nº 115/2025 com o respectivo Projeto de Lei que “Institui o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cuiabá, com natureza indenizatória, denominado de “Pix do Dia do Professor”.

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Complementar 578/2025

Documentos do processo

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 03/11/2025 11:08:52	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2025 10:59:03	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/11/2025 11:08:52	Ação: Anexada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:58:29	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/11/2025 10:59:03	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 578/2025 - SANCIONADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2025 13:03:32	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/11/2025 10:58:29	Ação: Anexada
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2025 09:50:25	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/10/2025 13:03:32	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 15:22:24	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 17/10/2025 11:29:40	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 147260/2025 / NO PAPER 40928/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI COMPLEMENTAR Nº 578 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei Complementar nº 578 de 16 de outubro de 2025, que “INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO’ DE CUIABÁ, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, DENOMINADO DE “PIX DO DIA DO PROFESSOR”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de outubro de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 856/2025 - lei

Recebimento: 16/10/2025 13:03:55	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2025 13:27:42	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 958/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 158/2025 - OF Nº 958.2025

Recebimento: 16/10/2025 13:02:48	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2025 13:03:55	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 13:01:02	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2025 13:02:48	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1604/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 16/10/2025 12:58:21	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2025 13:01:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1603/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 16/10/2025 12:57:59	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2025 12:58:21	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 12:55:09	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2025 12:57:59	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1601/2025 - REQUERIMENTO Boletim de Votação 1602/2025 - BV - RUE - ELETRÔNICO

Recebimento: 16/10/2025 08:30:42	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2025 11:17:15	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 852/2025 - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO Anexo Simples 853/2025 - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO Anexo Simples 854/2025 - PRÊMIO

Recebimento: 15/10/2025 21:13:12	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/10/2025 21:13:12	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 9 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Publicação

03/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 03/11/2025

nov

29/10

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 54 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 03/11/2025

29/10

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 12 dias, 1 hora, 33 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/10/2025

16/10

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 22 horas, 1 minuto Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 17/10/2025 Anexo Simples

16/10

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 23 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Ofício do Expediente

16/10

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 16/10/2025

16/10

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Boletim de Votação

16/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Boletim de Votação

16/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 16/10/2025

16/10

8. Leitura do Projeto Plenário 1 hora, 40 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

16/10

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 14 horas, 4 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

15/10

8. Protocolar Projeto de Lei Prefeitura Municipal de Cuiabá Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 660/2025

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 13 horas, 55 minuto(s).}