| Recebimento: 15/09/2026 10:13:34 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2026 10:11:15 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2026 10:13:13 |
Ação: Retirado de Tramitação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROCESSO Nº 51629/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2026 08:23:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/09/2026 08:24:15 |
Ação: Devolvido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 337/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO SUBSTITUÍDO - ARQUIVO
Senhor Secretário,
Encaminhamos o processo eletrônico abaixo relacionado, em razão de sua substituição pelo Processo nº 51629/2025, de autoria do Ver. Ranalli.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
47343/2025
(PL)
RANALLI
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 11:53:37 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER |
| Envio: 15/09/2026 08:23:37 |
Ação: Devolução
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Tempo gasto: 178 dias, 20 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº 51629.2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 833/2026 - CAPA 51629.2025
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| Recebimento: 20/03/2026 11:47:32 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2026 11:53:37 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 14:32:22 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2026 11:40:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 104 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 09:40:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/11/2025 09:55:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 994/2025 - LEI Nº 5.589/2012
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| Recebimento: 11/11/2025 12:01:26 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2025 09:40:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 11:59:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/11/2025 12:01:26 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 11:21:47 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 11/11/2025 11:21:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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