| Recebimento: 12/02/2026 09:38:33 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 64 dias, 7 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 08:42:09 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:52:33 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1268, EM 19/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 589/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 08:39:28 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:42:09 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 09:06:43 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 09:36:16 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 506/2025 - RED
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:13:09 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:15:12 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:10:41 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/12/2025 08:13:09 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 08:09:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:10:41 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 08:42:27 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:42:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 471/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 48699/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALILQUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EMÍLIA SILVEIRA DERQUIN.
Devolvemos o processo abaixo comos pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência.
Processo nº 48697/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLARITO NUNES DE MORAIS JUNIOR.
Solicitamos que caso o Projeto não entre emRegime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 11:31:29 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 20:38:37 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 19 dias, 9 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 08:03:32 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:08:03 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 48697/2025 - BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 08:01:17 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 08:03:32 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 08:36:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:01:17 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 23 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 10:20:00 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 17/11/2025 11:26:56 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 07:41:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/11/2025 09:49:36 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 13:14:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 14/11/2025 13:14:24 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|