| Recebimento: 02/06/2026 08:40:57 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 26 dias, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 09:37:17 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2026 12:13:47 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1362 DE 14 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 209/2026 DE 1/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 09:36:22 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 09:37:17 |
Ação: Decreto Promulgado
|
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 071, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROMULGADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 363/2026 - PROMULGAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 09:13:43 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 09:36:22 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 13:22:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:29:32 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 13:20:42 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/04/2026 13:22:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 13:20:03 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:20:42 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 15:43:47 |
Fase: Diligências da Secretaria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2026 15:43:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 130/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO nº 16399/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA.
PROCESSO nº 16398/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARCIA REGINA MARTINS.
PROCESSO nº 13586/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 15:43:31 |
Fase: Parecer Emitido |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2026 15:43:47 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: DESPACHADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 10:01:15 |
Fase: Diligências da Comissão |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2026 10:01:30 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2026 10:45:56 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2026 10:01:15 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 08:44:55 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2026 08:52:49 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 13586/2026 - BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 08:47:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 08:44:55 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 08:30:03 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/03/2026 08:47:58 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 09:14:14 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 20/03/2026 09:14:14 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|