| Recebimento: 02/06/2026 08:45:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2026 12:43:52 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2026 12:44:45 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1371 DE 26 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 199/2026 DE 27/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 12:57:52 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2026 12:43:52 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 094, DE 21 DE MAIO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 09:02:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 12:57:52 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 88/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 22/05/2026 12:46:12 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2026 12:56:09 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2026 10:48:25 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/05/2026 10:48:50 |
Ação: Devolvido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 167/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO – REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Senhor Secretário,
Em resposta à CI SAL nº 191/2026 – (cópia em anexo), devolvemos os processos abaixo relacionados, em razão de tramitação em regime de urgência especial.
Processo nº 22688/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA CARMEN CENIRA SOUZA ALMEIDA.
Processo nº 22689/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR BENEDITO DONIZETE DE MORAIS.
Processo nº 22691/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA ACELINA VELASCO RONDON CORREA DA COSTA.
Processo nº 22866/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA MARIA GABRIELLA RIBEIRO MARTINS.
Processo nº 22867/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA.
Processo nº 22868/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR LUIS FELIPE RIBEIRO NIGRO.
Processo nº 22869/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR LEONARDO GONZALES DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Processo nº 22870/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR LEONARDO GONZALES DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 10:47:44 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/05/2026 10:20:11 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 22689/2026 - DELCARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 18/05/2026 10:47:40 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 10:47:44 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias,
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 10:45:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/05/2026 10:47:40 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 08:57:10 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 18/05/2026 08:57:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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