| Recebimento: 09/10/2026 11:01:35 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 11 dias, 11 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2026 09:25:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2026 11:01:35 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026. NÃO OBSTANTE AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO TEMOS UMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA COM A NECESSÁRIA ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA/2027, ASSIM COMO NÃO EXISTE AINDA UM PROJETO DE LDO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DE FORMA A ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 2º, INCISO I, II, III, IV e IV, DO ART. 100, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FICA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM COM A NOVA LDO/2027. CONFORME INFORMADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 920/2026/CMC/PAULACALIL EM ANEXO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 914/2026 - OF. Nº 920/2026/CMC/PAULACALIL
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| Recebimento: 01/10/2026 09:03:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/10/2026 09:25:10 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 08/10/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2026 18:35:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 30/09/2026 18:35:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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