CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 30/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 19 /2023
Nº Processo: 23467/2023
Data: 16/05/2023 15:17:07
Autor: Rogério Varanda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA '' IVONE GONÇALVES DE NORONHA BENTO ''.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/05/2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2023
Nº Processo: 23266/2023
Data: 11/05/2023 11:06:17
Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANGELO MAÉRCIO FINOCCHIO JUNQUEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2023
Nº Processo: 24211/2023
Data: 24/05/2023 15:05:21
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor “LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/05/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 115 /2023
Nº Processo: 24073/2023
Data: 23/05/2023 13:36:20
Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOME NÃO - AFON

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2023.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 26 /2023
Nº Processo: 24291/2023
Data: 25/05/2023 09:57:52
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 618-E/2022 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 119 /2023
Nº Processo: 24244/2023
Data: 25/05/2023 08:36:45
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Solicitando a cópia das notas fiscais emitidas nos últimos 8 (oito ) meses e os comprovantes de pagamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, referentes a reforma do Restaurante Popular de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/05/2023
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Sessão Solene N° 55 /2023
Nº Processo: 24290/2023
Data: 25/05/2023 09:57:48
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/05/2023
Observação:
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