CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 20/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025
Nº Processo: 5113/2025
Data: 17/03/2025 16:36:02
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor “ELIAS MOREIRA DA SILVA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2025
Nº Processo: 5332/2025
Data: 18/03/2025 15:26:53
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 79 /2025
Nº Processo: 4774/2025
Data: 13/03/2025 12:04:33
Autor: Ilde Taques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/03/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 88 /2025
Nº Processo: 5228/2025
Data: 18/03/2025 11:47:54
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO .

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/03/2025        
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 89 /2025
Nº Processo: 5300/2025
Data: 18/03/2025 14:27:26
Autor: T. Coronel Dias
“DISPÕE SOBRE O USO COMPARTILHADO, EM TEMPO REAL OU EM MOLDE DE GRAVAÇÃO, DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS CAPTADAS DO AMBIENTE EXTERNO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 024/2025 GAB. VER. T. CORONEL DIAS. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 90 /2025
Nº Processo: 5301/2025
Data: 18/03/2025 14:27:32
Autor: T. Coronel Dias
“INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA CI Nº 024/2025 GAB.VER.T.CORONEL DIAS. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 54 /2025
Nº Processo: 5041/2025
Data: 17/03/2025 10:08:55
Autor: Samantha Iris
Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e as necessidades dos pacientes ostomizados em Cuiabá, visando identificar desafios e propor melhorias no atendimento oferecido pelo sistema de saúde municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 65 /2025
Nº Processo: 5236/2025
Data: 18/03/2025 12:23:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a legalidade da obra do endereço R. Brg. Eduardo Gomes, 413 - Popular, Cuiabá - MT, 78045-350. A obra encontra-se sem placa de obra, tapume e aparentemente com avanço na calçada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 66 /2025
Nº Processo: 5270/2025
Data: 18/03/2025 12:27:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações referente o planejamento de melhoria do CMEI Dante Martins de Oliveira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 67 /2025
Nº Processo: 5279/2025
Data: 18/03/2025 12:28:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações e providências referentes à reforma e manutenção necessária na EMEB Prof. Firmo José Rodrigues.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 68 /2025
Nº Processo: 5298/2025
Data: 18/03/2025 14:27:14
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO a remessa do auxílio emergencial destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 69 /2025
Nº Processo: 5299/2025
Data: 18/03/2025 14:27:20
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER O ENVIO DE INFORMAÇÕES quanto ao Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária – CMPC:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2025.
Observação:
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