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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
65
Realizada em:
14/10/2025
Legislatura:
21
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2025
Nº Processo:
39633/2025
Data:
09/10/2025 10:38:06
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALACIR CÂNDIDO.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 654 /2025
Nº Processo:
39824/2025
Data:
10/10/2025 15:13:00
Autor:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 113/2025 com a respectiva Proposta de Lei que “ALTERA A LEI Nº 6.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 655 /2025
Nº Processo:
39880/2025
Data:
13/10/2025 08:47:38
Autor:
Maysa Leão (Câmara Digital)
Altera a lei redação do artigo 5º da Lei nº 6.296, de 17 de setembro de 2018, para incluir a Biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Resolução N° 36 /2025
Nº Processo:
39820/2025
Data:
10/10/2025 14:08:18
Autor:
T. Coronel Dias
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CARLOS HENRIQUE SCHEIFER .
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Observação:
Ordem:
5
Requerimento de Informações N° 560 /2025
Nº Processo:
39753/2025
Data:
10/10/2025 11:26:51
Autor:
Paula Calil
Requerimento de Informações acerca dos Canais de Comunicação disponibilizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/10/2025.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento de Sessão Solene N° 131 /2025
Nº Processo:
39768/2025
Data:
10/10/2025 11:42:38
Autor:
Dra. Mara
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS.
Fase:
Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/10/2025.
Observação:
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