CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 06/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (8)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 334 /2025
Nº Processo: 44935/2025
Data: 03/11/2025 10:25:49
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA LUCIANA LEONARDO DA SILVA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 336 /2025
Nº Processo: 45055/2025
Data: 03/11/2025 11:54:05
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA PARA O SENHOR LIDIO JOSÉ FERREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 338 /2025
Nº Processo: 45247/2025
Data: 04/11/2025 09:48:33
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA ROBERTA DALAVALLE DE TOMASO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 682 /2025
Nº Processo: 45249/2025
Data: 04/11/2025 10:04:17
Autor: Alex Rodrigues
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O ITEM 3 DO INCISO LXVI DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 231 DE 26 DE MAIO DE 2011 QUE VERSA SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/11/2025.       
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Substitutivo N° 18 /2025
Nº Processo: 45523/2025
Data: 05/11/2025 09:39:00
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/11/2025.       
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 596 /2025
Nº Processo: 45262/2025
Data: 04/11/2025 10:12:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de farmácia.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 597 /2025
Nº Processo: 45271/2025
Data: 04/11/2025 10:13:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre descontos indevidos e falta de repasse a professor da EMEB Tenente Octacílio.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/11/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 598 /2025
Nº Processo: 45273/2025
Data: 04/11/2025 10:14:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o funcionamento do CAPS do CPA 4

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/11/2025.
Observação:
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