CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 339 /2025
Nº Processo: 45997/2025
Data: 05/11/2025 15:32:34
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANDREA MARIA ZATTAR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 340 /2025
Nº Processo: 46057/2025
Data: 05/11/2025 17:14:57
Autor: Samantha Iris, T. Coronel Dias , Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar toda a estrutura financeira, tarifária e operacional do transporte público municipal, abrangendo arrecadação, destinação e transparência dos contratos de prestação de serviço do transporte público do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 341 /2025
Nº Processo: 46339/2025
Data: 06/11/2025 11:46:32
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital), Daniel Monteiro , Kássio Coelho (Câmara Digital)
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar possíveis irregularidades graves na gestão financeira do Município até o exercício de 2024, envolvendo desvio de recursos públicos, apropriação indevida de valores, fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 343 /2025
Nº Processo: 46795/2025
Data: 07/11/2025 15:58:12
Autor: Paula Calil
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PÁBULO OLIVEIRA DOS SANTOS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 344 /2025
Nº Processo: 46853/2025
Data: 10/11/2025 10:59:28
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARILZA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 345 /2025
Nº Processo: 46855/2025
Data: 10/11/2025 10:59:35
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JUACY DA SILVA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 684 /2025
Nº Processo: 46120/2025
Data: 06/11/2025 08:43:55
Autor: Ranalli.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, DIAGNÓSTICO, INCLUSÃO E ORIENTAÇÃO DE MULHERES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 685 /2025
Nº Processo: 46121/2025
Data: 06/11/2025 08:44:02
Autor: Ranalli.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 9 /2025
Nº Processo: 46617/2025
Data: 06/11/2025 13:21:13
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Com fundamento no que dispõe o artigo 162, §4º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, requeiro à Excelentíssima Senhora Presidente desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, a CONVOCAÇÃO do Senhor FELIPE WELLATON, Secretário Municipal da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), para prestar esclarecimentos sobre o aumento da Taxa de Lixo cobrada aos grandes geradores de resíduos – empresários e estabelecimentos comerciais.

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 10 /2025
Nº Processo: 46651/2025
Data: 07/11/2025 08:36:00
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Com fundamento no que dispõe o artigo 162,§4º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, requeiro à Excelentíssima Senhora Presidente desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, a CONVOCAÇÃO do Senhor Marcelo Bussiki, Secretário Municipal de Economia de Cuiabá, para prestar esclarecimentos sobre o aumento da Taxa de Lixo cobrada aos grandes geradores de resíduos – empresários e estabelecimentos comerciais.

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 599 /2025
Nº Processo: 45749/2025
Data: 05/11/2025 12:05:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações de todos os benefícios que o município fornece para pessoas com deficiência e sem deficiência.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 600 /2025
Nº Processo: 46115/2025
Data: 06/11/2025 07:37:18
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Solicita informações sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua das Paineiras, Bairro Serra Dourada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 601 /2025
Nº Processo: 46733/2025
Data: 07/11/2025 13:55:52
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca da parceria firmada entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá para execução de obras e ações conjuntas em infraestrutura e saúde, com destaque para o Contorno Leste e o Hospital Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 602 /2025
Nº Processo: 46734/2025
Data: 07/11/2025 13:55:59
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca da demora excessiva no agendamento e realização de consultas na USF Dr. Nicóla Pécora, localizada no bairro Jardim Independência, em Cuiabá/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 603 /2025
Nº Processo: 46819/2025
Data: 10/11/2025 10:53:43
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LOCALIZADO NO CEM-COXIPO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 604 /2025
Nº Processo: 46828/2025
Data: 10/11/2025 10:55:56
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca do vazamento de grande porte ocorrido na Avenida Dom Bosco, esquina com Avenida Dom Aquino, no dia 09 de novembro de 2025, que ocasionou a interrupção no fornecimento de água em 29 bairros de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.