CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 299 /2025
Nº Processo: 44868/2025
Data: 31/10/2025 17:03:52
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ZADOQUE NATHAN SOUZA DE ARRUDA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2025
Nº Processo: 53619/2025
Data: 02/12/2025 11:38:54
Autor: Daniel Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 436 /2025
Nº Processo: 54229/2025
Data: 03/12/2025 14:45:05
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA LAÍS FIGUEIREDO COSTA MARQUES RIZZOTTO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 437 /2025
Nº Processo: 54310/2025
Data: 03/12/2025 16:34:21
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
Dispõe sobre a aprovação do relatório final e das recomendações finais constante do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apuração dos débitos previdenciários em razão de parcelas descontadas dos servidores públicos e não repassadas à previdência social e a responsabilidade dos agentes públicos.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 439 /2025
Nº Processo: 54384/2025
Data: 04/12/2025 07:47:50
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 440 /2025
Nº Processo: 54408/2025
Data: 04/12/2025 09:53:39
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ALBERTINO PINTO DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 441 /2025
Nº Processo: 54540/2025
Data: 04/12/2025 11:51:26
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO A SENHORA JOCILENE DA SILVA CRUZ ARRUDA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 442 /2025
Nº Processo: 54583/2025
Data: 05/12/2025 09:27:20
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 722 /2025
Nº Processo: 54385/2025
Data: 04/12/2025 08:57:07
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
INSTITUI O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 60 /2025
Nº Processo: 54857/2025
Data: 08/12/2025 23:28:34
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
ALTERA A LEI Nº 5.018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E A LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. (mensagem 138/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 723 /2025
Nº Processo: 54856/2025
Data: 08/12/2025 23:28:11
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 130/2025 com o respectivo Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 7.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Substitutivo N° 21 /2025
Nº Processo: 54854/2025
Data: 08/12/2025 23:26:58
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 128/2025 com o respectivo Projeto de Lei que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cuiabá para o exercício financeiro de 2026”, em substituição à mensagem nº 110/2025

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Substitutivo N° 22 /2025
Nº Processo: 54855/2025
Data: 08/12/2025 23:27:46
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 129/2025 com o respectivo Projeto de Lei que “Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Cuiabá para o quadriênio 2026–2029”, em substituição à mensagem nº 95/2025

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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