CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026
Nº Processo: 10248/2026
Data: 09/03/2026 11:29:46
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA MARILENE MATOS RODRIGUES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026
Nº Processo: 11444/2026
Data: 11/03/2026 15:45:56
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026
Nº Processo: 11445/2026
Data: 11/03/2026 16:17:10
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA DEISY RENATA BAROVIEC PINTO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2026
Nº Processo: 11446/2026
Data: 11/03/2026 16:17:15
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ALINE FERREIRA DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026
Nº Processo: 11698/2026
Data: 12/03/2026 14:22:02
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LAÍSE OLÊAS LUCATELLI.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026
Nº Processo: 11720/2026
Data: 12/03/2026 15:55:13
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ROGER PERISSON MATOS OLIVEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2026
Nº Processo: 11724/2026
Data: 13/03/2026 10:16:06
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA SIMONE SOUZA GUEDES QUIRINO CARDOSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026
Nº Processo: 11927/2026
Data: 13/03/2026 14:38:28
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA SORAIA FERREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 115 /2026
Nº Processo: 11296/2026
Data: 11/03/2026 10:58:45
Autor: Ranalli.
ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 PORTAREM ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE GLICÊMICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 116 /2026
Nº Processo: 11393/2026
Data: 11/03/2026 14:24:14
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER EM HOSPITAIS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 119 /2026
Nº Processo: 11478/2026
Data: 12/03/2026 09:56:03
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU, BOLETOS E NOTIFICAÇÕES EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM CUIABÁ”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 120 /2026
Nº Processo: 11479/2026
Data: 12/03/2026 09:56:09
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
RECONHECE A CABEÇA DE PACU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 121 /2026
Nº Processo: 11722/2026
Data: 13/03/2026 10:03:40
Autor: Dra. Mara
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO NOVO COLORADO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 122 /2026
Nº Processo: 11723/2026
Data: 13/03/2026 10:03:48
Autor: Dra. Mara
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO FORMIGUEIRO, REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 123 /2026
Nº Processo: 11940/2026
Data: 13/03/2026 15:54:27
Autor: Paula Calil
INSTITUI O PROGRAMA “FIOS DE AUTOESTIMA”, DESTINADO AO INCENTIVO DO AUTOCUIDADO CAPILAR E À PREVENÇÃO DO BULLYNG CAPILAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 124 /2026
Nº Processo: 11946/2026
Data: 13/03/2026 15:55:18
Autor: Paula Calil
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA (ALECO), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2026
Nº Processo: 10465/2026
Data: 10/03/2026 09:06:33
Autor: T. Coronel Dias
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, PARA ACRESCENTAR A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO VIII, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Resolução N° 5 /2026
Nº Processo: 10584/2026
Data: 10/03/2026 10:26:03
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 030 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Audiência Pública N° 12 /2026
Nº Processo: 11316/2026
Data: 11/03/2026 12:35:39
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-364/MT, NA EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO AO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 172 /2026
Nº Processo: 11238/2026
Data: 11/03/2026 09:47:20
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM VITORIA, NO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ MT. QUE SOFREU ALAGAMENTO E DANOS ESTRUTURAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS RECENTEMENTE REGISTRADA NA CAPITAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 173 /2026
Nº Processo: 11239/2026
Data: 11/03/2026 09:47:26
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL PREVISÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO (CEDEMIC), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 174 /2026
Nº Processo: 11240/2026
Data: 11/03/2026 09:47:33
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE VACINA CONTRA A COVID-19 DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABA MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 175 /2026
Nº Processo: 11268/2026
Data: 11/03/2026 09:53:03
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da revitalização e reforma na praça 8 de Abril, localizada no município de Cuiabá/MT, CEP 78045-480.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 176 /2026
Nº Processo: 11281/2026
Data: 11/03/2026 10:07:17
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da instalação de placas de sinalização estabelecendo limite de altura para veículos na Rua Machado de Assis, Bairro Santa Cruz, no município de Cuiabá-MT, 78068-192.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 177 /2026
Nº Processo: 11283/2026
Data: 11/03/2026 10:07:24
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de medidas adotadas para prevenção de alagamentos na Avenida Deputado Milton Teixeira de Figueiredo, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá-MT, Cep: 78055-500.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 178 /2026
Nº Processo: 11290/2026
Data: 11/03/2026 10:33:19
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca situação de abandono e da necessidade de reforma e revitalização da Praça Oscar Brandão (conhecida como Praça do Quilombo), localizada na Avenida São Sebastião, nº 3414, Bairro Quilombo, Cuiabá-MT, CEP 78045-000, nas proximidades do Hospital Municipal São Benedito.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 179 /2026
Nº Processo: 11291/2026
Data: 11/03/2026 10:33:26
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de bueiro/boca de lobo aberto na Avenida Archimedes Pereira Lima, em frente à Madeireira Moinho, Bairro Santa Cruz, CEP 78065-000, Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 180 /2026
Nº Processo: 11317/2026
Data: 11/03/2026 12:35:45
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca das ações de prevenção e controle das arboviroses no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 181 /2026
Nº Processo: 11318/2026
Data: 11/03/2026 12:35:52
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da atual situação da Ilha da Banana, localizado no Centro de Cuiabá, na região do tradicional Largo do Rosário, no município de Cuiabá – MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 182 /2026
Nº Processo: 11381/2026
Data: 11/03/2026 13:50:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do imóvel onde funcionava o abrigo de crianças localizado próximo ao Hospital H. Bento.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 183 /2026
Nº Processo: 11382/2026
Data: 11/03/2026 13:50:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do risco estrutural na margem do Córrego do Barbado, na Avenida Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 184 /2026
Nº Processo: 11383/2026
Data: 11/03/2026 13:51:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Padre Raimundo Pombo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 185 /2026
Nº Processo: 11384/2026
Data: 11/03/2026 13:51:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da paralisação da obra de reforma da Escola Municipal Padre Raimundo Pombo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 186 /2026
Nº Processo: 11385/2026
Data: 11/03/2026 13:51:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da contratação de profissionais CADs pela Secretaria Municipal de Educação para atuação como cuidadoras de idosos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 187 /2026
Nº Processo: 11425/2026
Data: 11/03/2026 15:00:38
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO MAPEAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 188 /2026
Nº Processo: 11426/2026
Data: 11/03/2026 15:00:43
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 189 /2026
Nº Processo: 11430/2026
Data: 11/03/2026 15:07:06
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da situação de infraestrutura da Rua Major José Pereira Diniz, localizada no bairro Carumbé, Cep: 78055-140, município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 190 /2026
Nº Processo: 11431/2026
Data: 11/03/2026 15:26:29
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca de paralisação de obras e graves condições estruturais na EMEB Tenente Octacílio Sebastião da Cruz, no bairro CPA III, em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 191 /2026
Nº Processo: 11432/2026
Data: 11/03/2026 15:26:34
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca da paralisação das obras da Unidade de Saúde da Família – PSF Doutor Fábio II, no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 192 /2026
Nº Processo: 11434/2026
Data: 11/03/2026 15:26:44
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca da ausência de câmara fria para armazenamento de vacinas, insumos e etc, da unidade de saúde da família - USF Dr. Fábio I e II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 193 /2026
Nº Processo: 11648/2026
Data: 12/03/2026 13:06:30
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE REFORMA OU MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO ALENCASTRO, LOCALIZADA NA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 194 /2026
Nº Processo: 11649/2026
Data: 12/03/2026 13:06:36
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da execução de operação tapa-buraco em toda a extensão do bairro Residencial Paiaguás, no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 195 /2026
Nº Processo: 11650/2026
Data: 12/03/2026 13:06:43
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acercada situação de infraestrutura da Rua Girassol, no bairro Serra Dourada, no município de Cuiabá-MT, Cep: 78056-237.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Informações N° 196 /2026
Nº Processo: 11651/2026
Data: 12/03/2026 13:06:49
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca do atendimento médico e do óbito ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações N° 197 /2026
Nº Processo: 11652/2026
Data: 12/03/2026 13:06:56
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE REFORMA OU MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO IPIRANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE CORONEL DUARTE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações N° 198 /2026
Nº Processo: 11653/2026
Data: 12/03/2026 13:07:02
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da revitalização do Morro da Luz no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações N° 199 /2026
Nº Processo: 11654/2026
Data: 12/03/2026 13:07:10
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca dos serviços odontológicos no Posto de Saúde do CPA III, no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações N° 200 /2026
Nº Processo: 11655/2026
Data: 12/03/2026 13:07:17
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca do fechamento do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá após desabamento de imóvel vizinho e das providências adotadas pelo Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações N° 201 /2026
Nº Processo: 11656/2026
Data: 12/03/2026 13:07:24
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE REFORMA OU MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO BISPO, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE CORONEL DUARTE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações N° 202 /2026
Nº Processo: 11657/2026
Data: 12/03/2026 13:07:30
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca das ações, programas e planejamentos do Poder Público Municipal voltados à preservação, restauração e revitalização dos casarões e edificações históricas tombadas no Centro Histórico de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Informações N° 203 /2026
Nº Processo: 11658/2026
Data: 12/03/2026 13:07:37
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca do acompanhamento do pré-natal para mulheres gestantes através do sistema único de saúde (SUS), no município de Cuiabá – MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações N° 204 /2026
Nº Processo: 11857/2026
Data: 13/03/2026 12:40:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações por meio da Secretaria Municipal da Mulher e demais órgãos competentes, acerca do Plano de Metas do orçamento destinado às políticas públicas para mulheres e do funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento de Informações N° 205 /2026
Nº Processo: 11859/2026
Data: 13/03/2026 12:41:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Secretaria Municipal de Cultura acerca da existência de programas de incentivo à cultura regional nas escolas da rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento de Sessão Solene N° 25 /2026
Nº Processo: 12017/2026
Data: 16/03/2026 08:29:14
Autor: Ilde Taques
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DOS ADVOGADOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
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