PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 26/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (41)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2026 Nº Processo: 13586/2026 Data: 20/03/2026 09:14:13 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2026 Nº Processo: 13705/2026 Data: 20/03/2026 11:46:50 Autor: Paula Calil CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA SOUZA ENEIDA TEIXEIRA DE CASTRO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 153 /2026 Nº Processo: 13988/2026 Data: 23/03/2026 15:14:05 Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) INSTITUI A POLÍTICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 156 /2026 Nº Processo: 14289/2026 Data: 24/03/2026 14:05:54 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cuidar é Valor – Programa de Conservação de Praças” no Município de Cuiabá, e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 157 /2026 Nº Processo: 14290/2026 Data: 24/03/2026 14:06:02 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) Institui o “Dia Municipal de Oração e Apoio às Mulheres” no Município de Cuiabá, a ser celebrado no segundo sábado do mês de março, e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 158 /2026 Nº Processo: 14328/2026 Data: 25/03/2026 09:41:35 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Institui diretrizes para prevenção e combate à misoginia no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 159 /2026 Nº Processo: 14330/2026 Data: 25/03/2026 09:41:54 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, a Política Municipal “Alerta Cuiabá” de Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 160 /2026 Nº Processo: 14531/2026 Data: 25/03/2026 11:31:25 Autor: Paula Calil INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026. Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 240 /2026 Nº Processo: 14240/2026 Data: 24/03/2026 11:34:00 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das providências imediatas adotadas no Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 241 /2026 Nº Processo: 14241/2026 Data: 24/03/2026 11:34:07 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da cobertura de equipe no Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Informações N° 242 /2026 Nº Processo: 14242/2026 Data: 24/03/2026 11:34:18 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da infraestrutura elétrica do Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 243 /2026 Nº Processo: 14243/2026 Data: 24/03/2026 11:34:30 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca do equipamento de raio-X do Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações N° 244 /2026 Nº Processo: 14244/2026 Data: 24/03/2026 11:34:40 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da disponibilidade de equipamentos para sedação no Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações N° 245 /2026 Nº Processo: 14245/2026 Data: 24/03/2026 11:34:47 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca do abastecimento de medicamentos, insumos e materiais no Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações N° 246 /2026 Nº Processo: 14246/2026 Data: 24/03/2026 11:34:54 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da sobrecarga e da demanda de atendimentos no Centro Médico Infantil. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Informações N° 247 /2026 Nº Processo: 14247/2026 Data: 24/03/2026 11:35:02 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do quadro de profissionais do Centro Médico Infantil em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Informações N° 248 /2026 Nº Processo: 14248/2026 Data: 24/03/2026 11:35:09 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das providências imediatas adotadas no Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações N° 249 /2026 Nº Processo: 14249/2026 Data: 24/03/2026 11:35:17 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca do projeto de reforma e reestruturação do Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Informações N° 250 /2026 Nº Processo: 14250/2026 Data: 24/03/2026 11:35:24 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições de trabalho dos profissionais no Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Informações N° 251 /2026 Nº Processo: 14251/2026 Data: 24/03/2026 11:35:31 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições dos banheiros do Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Informações N° 252 /2026 Nº Processo: 14252/2026 Data: 24/03/2026 11:35:44 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições dos equipamentos e da infraestrutura do Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Informações N° 253 /2026 Nº Processo: 14253/2026 Data: 24/03/2026 11:35:52 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições sanitárias do Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Informações N° 254 /2026 Nº Processo: 14254/2026 Data: 24/03/2026 11:36:00 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições de segurança do Centro de Saúde do Bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Informações N° 255 /2026 Nº Processo: 14255/2026 Data: 24/03/2026 11:36:10 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da estrutura física do Centro de Saúde do bairro Dom Aquino em Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Informações N° 256 /2026 Nº Processo: 14256/2026 Data: 24/03/2026 11:36:18 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das providências urgentes adotadas pelo Município após o recebimento de ofício da Defensoria Pública. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Informações N° 257 /2026 Nº Processo: 14257/2026 Data: 24/03/2026 11:36:28 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da situação da coleta seletiva no Município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Informações N° 258 /2026 Nº Processo: 14258/2026 Data: 24/03/2026 11:36:44 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das políticas públicas destinadas aos catadores de materiais recicláveis no Município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Informações N° 259 /2026 Nº Processo: 14259/2026 Data: 24/03/2026 11:36:51 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da concessão de bolsa capacitação aos catadores vinculados à política municipal de resíduos sólidos. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Informações N° 260 /2026 Nº Processo: 14260/2026 Data: 24/03/2026 11:36:59 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da cessão de terreno (antigo lixão) destinado à COOPERVIDA. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Informações N° 261 /2026 Nº Processo: 14261/2026 Data: 24/03/2026 11:37:07 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das providências do Município relativas à COOPERVIDA e à construção de galpão para apoio às atividades. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Informações N° 262 /2026 Nº Processo: 14262/2026 Data: 24/03/2026 11:37:15 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da retomada das tratativas do Comitê Interinstitucional instituído pelo Decreto nº 11.083/2025. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Informações N° 263 /2026 Nº Processo: 14263/2026 Data: 24/03/2026 11:37:26 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca do funcionamento do Comitê Interinstitucional instituído pelo Decreto nº 11.083/2025. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Informações N° 264 /2026 Nº Processo: 14264/2026 Data: 24/03/2026 11:37:34 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado à gestão de resíduos sólidos no Município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Informações N° 265 /2026 Nº Processo: 14265/2026 Data: 24/03/2026 11:37:43 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca dos serviços de limpeza e manutenção na EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Informações N° 266 /2026 Nº Processo: 14266/2026 Data: 24/03/2026 11:37:52 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da infraestrutura pedagógica da EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Informações N° 267 /2026 Nº Processo: 14267/2026 Data: 24/03/2026 11:38:01 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições de segurança e riscos estruturais na EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Informações N° 268 /2026 Nº Processo: 14268/2026 Data: 24/03/2026 11:38:12 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca das condições estruturais atuais da EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Informações N° 269 /2026 Nº Processo: 14269/2026 Data: 24/03/2026 11:38:22 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da nova licitação e da retomada da obra de reforma da EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Informações N° 270 /2026 Nº Processo: 14270/2026 Data: 24/03/2026 11:38:31 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações acerca da execução e fiscalização do contrato de reforma da EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Informações N° 271 /2026 Nº Processo: 14271/2026 Data: 24/03/2026 11:38:39 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações da acerca da obra de reforma da EMEB Prof.ª Joana Darc da Silva. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Sessão Solene N° 29 /2026 Nº Processo: 13787/2026 Data: 23/03/2026 09:51:32 Autor: T. Coronel Dias REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2026. Observação:

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