CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2026
Nº Processo: 8816/2026
Data: 02/03/2026 13:20:40
Autor: Fellipe Corrêa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LEONARDO BENEVIDES ALVES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 13965/2026
Data: 23/03/2026 15:03:45
Autor: Paula Calil
CONCEDE A MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS AO SENHOR JEFFERSON RUBEM DA SILVA SILVEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2026
Nº Processo: 14277/2026
Data: 24/03/2026 12:42:26
Autor: T. Coronel Dias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLÁUDIO GADELHA FERNANDES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2026
Nº Processo: 14532/2026
Data: 25/03/2026 11:36:11
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA ROSILENE GENEROSO PADILHA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 162 /2026
Nº Processo: 14668/2026
Data: 25/03/2026 16:51:52
Autor: Paula Calil
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELESSAÚDE, DENOMINADO WEB SAÚDE CUIABÁ, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/03/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 163 /2026
Nº Processo: 14722/2026
Data: 26/03/2026 10:14:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/03/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 164 /2026
Nº Processo: 14954/2026
Data: 26/03/2026 14:40:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui diretrizes para promoção da acessibilidade no transporte público coletivo no Município de Cuiabá, com atenção às pessoas com nanismo e baixa estatura, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/03/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 165 /2026
Nº Processo: 14955/2026
Data: 26/03/2026 14:40:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui diretrizes para a promoção de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com incentivo à implantação de jardins de chuva como instrumento de drenagem urbana sustentável no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/03/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 15 /2026
Nº Processo: 15005/2026
Data: 27/03/2026 10:20:06
Autor: T. Coronel Dias
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO, OUTROS PODERES E A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/2015, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 272 /2026
Nº Processo: 14689/2026
Data: 26/03/2026 09:19:08
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Requerimento de Informações sobre a Situação dos Processos de Regularização Fundiária Urbana dos Loteamentos Quitandinha, Senhor dos Passos II, Quarta-feira e Jardim Fernandes, pertencentes ao Bairro Alvorada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 273 /2026
Nº Processo: 14758/2026
Data: 26/03/2026 11:02:10
Autor: Fellipe Corrêa
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DO PROJETO “PADRÃO LEGAL”.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 274 /2026
Nº Processo: 14919/2026
Data: 26/03/2026 13:36:43
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da oferta de linhas de crédito destinadas a mulheres empreendedoras no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 275 /2026
Nº Processo: 14920/2026
Data: 26/03/2026 13:36:52
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de mecanismos de fiscalização do descarte irregular de resíduos no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 276 /2026
Nº Processo: 14921/2026
Data: 26/03/2026 13:37:03
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca do planejamento de ciclovias e mobilidade ativa no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 277 /2026
Nº Processo: 14922/2026
Data: 26/03/2026 13:37:11
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da política pública de assistência social no município de Cuiabá-MT, especialmente no que se refere ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 278 /2026
Nº Processo: 14923/2026
Data: 26/03/2026 13:37:18
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 279 /2026
Nº Processo: 14924/2026
Data: 26/03/2026 13:37:25
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca das medidas adotadas para o controle, fiscalização e manutenção de terrenos baldios no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 280 /2026
Nº Processo: 14925/2026
Data: 26/03/2026 13:37:35
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da oferta de capacitação profissional voltada às mulheres empreendedoras no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 281 /2026
Nº Processo: 14941/2026
Data: 26/03/2026 13:52:49
Autor: Paula Calil
Solicitação de informações acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede municipal de saúde.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Sessão Solene N° 30 /2026
Nº Processo: 14681/2026
Data: 26/03/2026 07:58:45
Autor: Katiuscia Manteli
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FESTEIROS DA “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Sessão Solene N° 31 /2026
Nº Processo: 15020/2026
Data: 27/03/2026 11:13:56
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 1ª TURMA DA 13ª BRIGADA DA ENFANTARIA MOTORIZADA DE 1979, EM ALUSÃO AO MÊS DO SOLDADO

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Sessão Solene N° 32 /2026
Nº Processo: 15070/2026
Data: 30/03/2026 09:09:24
Autor: Maria Avalone
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TURISMÓLOGO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/03/2026.
Observação:
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