CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 16341/2026
Data: 02/04/2026 17:36:17
Autor: Paula Calil
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISTATIVO AO SENHOR AMARILDO BATISTA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informações N° 286 /2026
Nº Processo: 15921/2026
Data: 02/04/2026 13:03:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aceitação de atestado médico de acompanhamento de filhos menores por servidores públicos municipais.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 287 /2026
Nº Processo: 15922/2026
Data: 02/04/2026 13:03:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca da renovação de contratos temporários e da não convocação de fisioterapeutas aprovados em concurso público.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 288 /2026
Nº Processo: 15923/2026
Data: 02/04/2026 13:03:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca de possível fechamento de salas multifuncionais na rede municipal de ensino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 289 /2026
Nº Processo: 15924/2026
Data: 02/04/2026 13:03:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca do abastecimento de água, limpeza, manutenção e providências adotadas na EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 290 /2026
Nº Processo: 15925/2026
Data: 02/04/2026 13:03:58
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca das condições de alimentação escolar e mobiliário da EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 291 /2026
Nº Processo: 15926/2026
Data: 02/04/2026 13:04:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca das condições sanitárias da EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 292 /2026
Nº Processo: 15927/2026
Data: 02/04/2026 13:04:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca da segurança dos alunos na EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 293 /2026
Nº Processo: 15928/2026
Data: 02/04/2026 13:04:20
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca das condições de acessibilidade e segurança da EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 294 /2026
Nº Processo: 15929/2026
Data: 02/04/2026 13:04:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca das condições estruturais da EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 295 /2026
Nº Processo: 15930/2026
Data: 02/04/2026 13:04:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca da obra paralisada da EMEB Cel. Octayde Jorge da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 296 /2026
Nº Processo: 15931/2026
Data: 02/04/2026 13:04:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações à Prefeitura Municipal de Cuiabá acerca da não aceitação de atestado de acompanhamento de dependente para servidores públicos municipais

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 297 /2026
Nº Processo: 16016/2026
Data: 02/04/2026 15:18:38
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Planejamento, acerca da área localizada na Rua Vinte e Seis, Residencial Belita Costa Marques.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 298 /2026
Nº Processo: 16339/2026
Data: 02/04/2026 17:36:03
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DA REFORMA DO HOSPITAL SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 299 /2026
Nº Processo: 16340/2026
Data: 02/04/2026 17:36:10
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca das condições estruturais, urbanísticas e sociais enfrentadas pelos moradores do Bairro Parque Atalaia, no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Sessão Solene N° 35 /2026
Nº Processo: 16400/2026
Data: 06/04/2026 09:20:05
Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2026.
Observação:
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