CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 25/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2026
Nº Processo: 44075/2026
Data: 18/08/2026 15:10:00
Autor: Alex Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CLEIDE MARIA DALTRO DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2026
Nº Processo: 45328/2026
Data: 24/08/2026 11:03:12
Autor: Daniel Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON CARVALHO REDEZ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 372 /2026
Nº Processo: 44084/2026
Data: 18/08/2026 15:11:49
Autor: Alex Rodrigues
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DA AVENIDA PROFESSORA EDNA MARIA DE ALBUQUERQUE AFFI (AVENIDA DAS TORRES), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 373 /2026
Nº Processo: 44089/2026
Data: 18/08/2026 15:12:23
Autor: Alex Rodrigues
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, RECONHECE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COXIPÓ COMO EIXO PRIORITÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 374 /2026
Nº Processo: 44091/2026
Data: 18/08/2026 15:12:37
Autor: Alex Rodrigues
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM A CONDIÇÃO DE PESSOA OSTOMIZADA DEFINITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 375 /2026
Nº Processo: 44092/2026
Data: 18/08/2026 15:12:43
Autor: Alex Rodrigues
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA ESTOMIZADA" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 376 /2026
Nº Processo: 44093/2026
Data: 18/08/2026 15:12:50
Autor: Alex Rodrigues
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E CONVENIADOS AO REGIME DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A REALIZAREM O TREINAMENTO DE MANEJO E FORNECEREM O "KIT DE TRANSIÇÃO" AOS PACIENTES OSTOMIZADOS NO ATO DA ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 377 /2026
Nº Processo: 44094/2026
Data: 18/08/2026 15:12:56
Autor: Alex Rodrigues
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 378 /2026
Nº Processo: 44096/2026
Data: 18/08/2026 15:13:10
Autor: Alex Rodrigues
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 379 /2026
Nº Processo: 44518/2026
Data: 20/08/2026 11:53:54
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MOVIMENTO MT – IMMT

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 380 /2026
Nº Processo: 44681/2026
Data: 20/08/2026 19:17:21
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 381 /2026
Nº Processo: 44781/2026
Data: 22/08/2026 11:28:01
Autor: T. Coronel Dias
Institui o Dia Municipal do Airsoft no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 382 /2026
Nº Processo: 45038/2026
Data: 24/08/2026 09:31:42
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONDICIONA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À PRÉVIA CONCLUSÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2026.         
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 1096 /2026
Nº Processo: 43566/2026
Data: 17/08/2026 10:48:40
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação acerca das denúncias de possíveis maus-tratos contra crianças na Creche Filantrópica Menino Jesus, instituição que mantém parceria com o Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 1097 /2026
Nº Processo: 43905/2026
Data: 17/08/2026 12:06:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do planejamento e das medidas administrativas relacionadas à permanência dos comerciantes no Shopping Orla do Porto, bem como sobre eventual projeto, estudo ou intenção de transferência dos comerciantes para o Mercado do Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 1098 /2026
Nº Processo: 44074/2026
Data: 18/08/2026 13:37:55
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações acerca das condições de ventilação e climatização da Escola Municipal Professor Carlos Alberto Reyes Maldonado, especialmente da sala de aula do 1º ano, bem como das providências adotadas pela Administração Municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 1099 /2026
Nº Processo: 44081/2026
Data: 18/08/2026 15:11:28
Autor: Alex Rodrigues
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHAs) e da situação dos Serviços de Assistência Especializada – SAE de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 1100 /2026
Nº Processo: 44098/2026
Data: 18/08/2026 15:13:37
Autor: Alex Rodrigues
Requer informações à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB acerca dos procedimentos administrativos relativos à Credencial de Estacionamento e ao Passe Livre destinados às Pessoas com Deficiência no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 1101 /2026
Nº Processo: 44482/2026
Data: 18/08/2026 22:52:29
Autor: Samantha Iris
REQUER INFORMAÇÕES À CUIABÁ REGULA ACERCA DO TAC Nº 12048-94.2014.8.11.0041, DA CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 1102 /2026
Nº Processo: 44511/2026
Data: 19/08/2026 15:08:01
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 1103 /2026
Nº Processo: 44775/2026
Data: 21/08/2026 14:01:50
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONCEITO, METODOLOGIA, COMPOSIÇÃO, CANAIS, RESULTADOS E COMPROVAÇÃO DOS 2.385 ATENDIMENTOS E INTERAÇÕES DIVULGADOS PELO BEM-ESTAR ANIMAL NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 1104 /2026
Nº Processo: 44776/2026
Data: 21/08/2026 14:01:56
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO, RESULTADOS, CUSTOS E QUALIDADE DOS 468 ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DIVULGADOS PELO BEM-ESTAR ANIMAL NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 1105 /2026
Nº Processo: 44777/2026
Data: 21/08/2026 14:02:02
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA, APLICAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS 361 VACINAÇÕES DIVULGADAS PELO BEM-ESTAR ANIMAL NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 1106 /2026
Nº Processo: 44778/2026
Data: 21/08/2026 14:02:08
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO, TRIAGEM, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESULTADOS E COMPROVAÇÃO DAS 70 DENÚNCIAS DIVULGADAS PELO BEM-ESTAR ANIMAL NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 1107 /2026
Nº Processo: 44779/2026
Data: 21/08/2026 14:02:15
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS 189 CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DIVULGADAS PELO BEM-ESTAR ANIMAL COMO REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 1108 /2026
Nº Processo: 44780/2026
Data: 21/08/2026 14:02:21
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS, REGULARIDADE, CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ACOMPANHAMENTO DAS 19 ADOÇÕES DIVULGADAS PELO BEM-ESTAR ANIMAL NO MÊS DE JULHO DE 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Sessão Solene N° 72 /2026
Nº Processo: 44641/2026
Data: 20/08/2026 16:12:09
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES DO HOSPITAL SANTA CASA.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026.
Observação:
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