PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 16/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Sessão Solene N° 3 /2021 Data: 13/09/2021 11:57:27 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) Requerimento de sessão solene com data a ser definida, se possível para o dia 16/11/2021, em razão do Dia de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil, que acontece anualmente no dia 20 de novembro. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Requerimento de Sessão Solene N° 3 /2021 Data: 13/09/2021 11:57:27 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) Requerimento de sessão solene com data a ser definida, se possível para o dia 16/11/2021, em razão do Dia de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil, que acontece anualmente no dia 20 de novembro. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 319 /2021 Data: 01/09/2021 13:43:26 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2021
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 325 /2021 Data: 13/09/2021 09:09:26 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR ULISSES DE MERQUIADES CALHÁO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2021
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 326 /2021 Data: 14/09/2021 08:24:23 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “EDMILSON MACIEL BARBOSA” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2021 .
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 421 /2021 Data: 13/09/2021 13:03:50 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Cuiabá/MT. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 422 /2021 Data: 13/09/2021 21:50:21 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Projeto de Lei - n°. 010/2021 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 423 /2021 Data: 13/09/2021 21:50:31 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Projeto de Lei - nº. 012/2021 - PROIBE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEICULOS AUTOMORES COM VELOCIADE INFERIOR A 60 KM/H. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 424 /2021 Data: 14/09/2021 08:49:04 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 425 /2021 Data: 14/09/2021 13:27:33 Autor: Maria Avalone DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA MULHERES E CRIANÇAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSAO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 426 /2021 Data: 14/09/2021 13:27:49 Autor: Maria Avalone ALTERA A LEI 6.116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A CEDÊNCIA DE QUALQUER ASSENTO AOS PASSAGEIROS COM PRIORIDADE. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2021.
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 427 /2021 Data: 14/09/2021 16:10:19 Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO SUCIRI, A SABER: RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 428 /2021 Data: 14/09/2021 16:10:31 Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FCDL -FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 14 Projeto de Lei Complementar N° 205 /2021 Data: 13/09/2021 11:25:42 Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital) Projeto de Lei Complementar 0003 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 15 Projeto de Lei Complementar N° 204 /2021 Data: 13/09/2021 11:11:14 Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital) Projeto de Lei Complementar - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 420 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 16 Projeto de Resolução N° 15 /2021 Data: 14/09/2021 13:28:04 Autor: Maria Avalone ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
Ordem: 17 Requerimento de Sessão Solene N° 3 /2021 Data: 13/09/2021 11:57:27 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) Requerimento de sessão solene com data a ser definida, se possível para o dia 16/11/2021, em razão do Dia de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil, que acontece anualmente no dia 20 de novembro. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 327 /2021 Data: 15/09/2021 10:49:03 Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SR. ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer

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