PROCESSO - 3568/2021
Projeto de Lei - 409/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 409/2021 01/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/09/2021
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2021
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
  - 5.2 - Lei Ordinária - LEI Nº 6.298/2018 18/10/2021
  - 5.3 - Lei Ordinária - LEI Nº 4.787/2005 18/10/2021
  - 5.4 - Lei Ordinária - LEI 5.796/2014 18/10/2021
  - 5.5 - Lei Ordinária - LEI 6.003/2015 18/10/2021
  - 5.6 - Lei Ordinária - LEI 6.299/2018 18/10/2021
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
  - 7.2 - Anexo Simples - SUBSTITUTIVO CCJR 18/11/2021
  - 7.3 - Parecer - CCJR 25/03/2022
  - 7.4 - Conclusão da Comissão - CCJR 17/11/2021
  - 7.5 - Despacho e Certidão - CCJR 28/03/2022
  - 7.6 - Anexo Simples - FOTO REUNIÃO 31/03/2022
  - 7.7 - Anexo Simples - CI AUTORA 274 31/03/2022
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 8.2 - Termo de Sobrestamento 04/04/2022
  - 8.3 - Anexo Simples - CI GAB 054/2022 19/05/2022
- 9 - 8. Emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 9.2 - Parecer - CDHC 07/11/2022
  - 9.3 - Conclusão da Comissão - CDHC 07/11/2022
  - 9.4 - Despacho e Certidão - CDHC 07/11/2022
- 10 - 8. Despacho às Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 10.2 - Anexo Simples - CI CCP 341/2022 08/11/2022
- 11 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 11.2 - Anexo Simples - R.U.E. 10/11/2022
- 12 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 13 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 13.2 - Boletim de Votação - R.U.E 10/11/2022
  - 13.3 - Boletim de Votação - PARECERES 10/11/2022
  - 13.4 - Boletim de Votação - PARECERES NOMINAL 10/11/2022
- 14 - 8. Única Discussão do Projeto de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 14.2 - Boletim de Votação - ÚNICA 10/11/2022
- 15 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022
  - 15.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL COM EMENDA SUBSTITUTIVA DA CCJR. 16/11/2022
- 16 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2022
  - 16.2 - Ofício do Expediente - OF. SALP/ Nº 379/2022 EM 16/11/2022 16/11/2022
- 17 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2022
  - 17.2 - Anexo Simples - Lei 07/12/2022
- 18 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2022
- 19 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2022
- 20 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2022
- 21 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2022

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ASSINATURAS (2)

Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 30/08/2021 12:46:51
Edna Sampaio (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 30/08/2021 12:47:44