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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1975
Localizada(s)
50
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NÃO IDENTIFICADO n° 1442/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER À SENHORA ZAIRA CUNHAS ESTEVES E OUTROS, UMA ÁREA DE 25 HECTARES E 6.210 M2, SITUADA NO DISTRITO DO COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1442/1975
Protocolo N°:
ID:
23164
Data:
30/12/1975 16:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1441/1975
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1288, DE 18/09/72, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1441/1975
Protocolo N°:
ID:
23157
Data:
30/12/1975 16:32:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1439/1975
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.386 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1439/1975
Protocolo N°:
ID:
23156
Data:
20/12/1975 16:30:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1437/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A ÁREA EXCEDENTE DE 1.183.105 M2, LOCALIZADA NA RUA L, NO BAIRRO BANDEIRANTES, PARA A FIRMA VIAÇÃO MATO GROSSO LTDA .
Processo N°:
1437/1975
Protocolo N°:
ID:
23152
Data:
09/12/1975 16:27:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1436/1975
ALTERA A TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Processo N°:
1436/1975
Protocolo N°:
ID:
23148
Data:
05/12/1975 16:23:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1435/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°:
1435/1975
Protocolo N°:
ID:
23146
Data:
02/12/1975 16:20:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1434/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE LOTE PERTENCENTE A YOSUKE ITO, POR OUTRO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1434/1975
Protocolo N°:
ID:
23144
Data:
14/11/1975 16:18:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1433/1975
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEUS ITENS, DA LEI 1.422 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1433/1975
Protocolo N°:
ID:
23143
Data:
14/11/1975 16:16:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1432/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NESTA CIDADE, 1 (UM) LOTE DE TERRA COM A ÁREA DE 497,25 M2, SITUADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, DESTA CAPITAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1432/1975
Protocolo N°:
ID:
23142
Data:
05/11/1975 16:14:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1431/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1431/1975
Protocolo N°:
ID:
23141
Data:
05/11/1975 16:10:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ROBERTO FRANÇA
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