Ano Processo: 1990 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2837/1990
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/1990 Protocolo N°: ID: 22691 Data: 31/12/1990 14:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NÃO IDENTIFICADO n° 2836/1990
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PARA PEDESTRES, NA FORMA QUE ESTABELECE.
Processo N°: 2836/1990 Protocolo N°: ID: 22690 Data: 31/12/1990 14:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BANCADA DO PFL   PTB   PRN - PD
NÃO IDENTIFICADO n° 2789/1990
REVOGA A LEI Nº 2.094, DE 18 DE AGOSTO DE 1983.
Processo N°: 2789/1990 Protocolo N°: ID: 22566 Data: 30/12/1990 09:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALDEMIR OLAVARRIA
NÃO IDENTIFICADO n° 2835/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ ASSURBÁ.
Processo N°: 2835/1990 Protocolo N°: ID: 22689 Data: 28/12/1990 14:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
NÃO IDENTIFICADO n° 2834/1990
ACRESCENTA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.642 DE 26/12/1988.
Processo N°: 2834/1990 Protocolo N°: ID: 22688 Data: 28/12/1990 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALDEMIR OLAVARRIA
NÃO IDENTIFICADO n° 2833/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE  FALCÃOZINHO , A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2833/1990 Protocolo N°: ID: 22687 Data: 27/12/1990 14:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
NÃO IDENTIFICADO n° 2832/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 2832/1990 Protocolo N°: ID: 22686 Data: 27/12/1990 14:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON SANTOS
NÃO IDENTIFICADO n° 2831/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2831/1990 Protocolo N°: ID: 22685 Data: 27/12/1990 14:44:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2830/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO DA SILVA CORREA, A PARTIR DA FIRMA CORREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO DISPRAIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2830/1990 Protocolo N°: ID: 22683 Data: 27/12/1990 14:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2829/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2829/1990 Protocolo N°: ID: 22681 Data: 27/12/1990 14:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
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