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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2000
Localizada(s)
143
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
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NÃO IDENTIFICADO n° 4021/2000
RESERVA PERCENTUAL DE CASA OU LOTES NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
4021/2000
Protocolo N°:
ID:
21243
Data:
29/12/2000 16:27:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ MARINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4020/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 .
Processo N°:
4020/2000
Protocolo N°:
ID:
21242
Data:
28/12/2000 16:23:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4019/2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERADO HENRIQUE COSTA, AO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DA RAÇA NEGRA.
Processo N°:
4019/2000
Protocolo N°:
ID:
21241
Data:
26/12/2000 16:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR AURELIO AUGUSTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4018/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
4018/2000
Protocolo N°:
ID:
21240
Data:
26/12/2000 16:15:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4017/2000
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4017/2000
Protocolo N°:
ID:
21239
Data:
26/12/2000 16:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4016/2000
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4016/2000
Protocolo N°:
ID:
21238
Data:
26/12/2000 16:07:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4014/2000
IMPEDE AUMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE FERIADO PROLONGADO.
Processo N°:
4014/2000
Protocolo N°:
ID:
21237
Data:
26/12/2000 15:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR RINALDO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 73/2000
CRIA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 05/93 E 09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
73/2000
Protocolo N°:
ID:
25381
Data:
26/12/2000 14:47:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4015/2000
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4015/2000
Protocolo N°:
ID:
17521
Data:
26/12/2000 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Câmara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4013/2000
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE QUE TRATA O ART. 17, § 2º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4013/2000
Protocolo N°:
ID:
17519
Data:
26/12/2000 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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