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Requerimento (Processos Migrados) n° 1/2015
REQUER DO PREFEITO DE CUIABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS (SMTU), CÓPIAS DO REQUERIMENTO E DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO PEDIDO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS RESPECTIVOS INSUMOS PARA JUSTIFICAR UM NOVO AUMENTO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 302069 Data: 20/10/2015 09:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 329/2015
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS SEM O ASFALTO, DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIÁRIO II.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 178998 Data: 03/06/2015 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: OSÉAS MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 328/2015
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS 318 E 302 DO SETOR 03 DO BAIRRO TIJUCAL.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 178997 Data: 03/06/2015 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: OSÉAS MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 41/2015
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 178999 Data: 03/06/2015 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. EDNILSON ALBINO DE CARVALHO.
Processo N°: 44/2014 Protocolo N°: ID: 26247 Data: 03/04/2015 08:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5788/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PEDRA 90 DESTA CAPITAL.
Processo N°: 5788/2014 Protocolo N°: ID: 20022 Data: 13/03/2015 10:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2015
DISPÕE SOBRE A REGRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS - COMIDA DE RUA - EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2014 Protocolo N°: ID: 20474 Data: 03/02/2015 07:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. DILEMÁRIO ALENCAR: PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTA ATRAVÉS DE RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS EM LOCAIS SEM A NECESSÁRIA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INFORMANDO QUANTO A VELOCIDADE PERMITIDA.
Processo N°: 554/2014 Protocolo N°: ID: 20473 Data: 02/02/2015 11:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ADEVAIR CABRAL: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO APLICADA POR EQUIPAMENTO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 553/2014 Protocolo N°: ID: 20472 Data: 02/02/2015 11:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2015
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A VALIDADE DE INTEGRAÇÃO NO PERÍODO DO 2H30 ( DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) DO BILHETE SIMPLES ADQUIRIDO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 525/2014 Protocolo N°: ID: 20471 Data: 02/02/2015 11:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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