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Emenda n° 172/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 2996/2022 Protocolo N°: 26394 ID: 417944 Data: 15/12/2023 14:11:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 171/2023
MODIFICA, NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 17/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 8417/2022 Protocolo N°: 26393 ID: 417947 Data: 15/12/2023 14:11:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 1/2023
DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA CRISTIANO JUSTINO FEO ROZÁ, LOCALIZADA NA RUA F, DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 9595/2022 Protocolo N°: 26252 ID: 413402 Data: 14/12/2023 10:22:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
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PROCESSO
Emenda n° 7/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4° DA MENSAGEM Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA “LAPIDANDO CRAQUE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER”. (MENSAGEM Nº 21/2023)
Processo N°: 2996/2022 Protocolo N°: 14669 ID: 382367 Data: 09/08/2023 09:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 4/2023
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 260/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROTULAGEM PRÓPRIA POR QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOR RURAL OU FEIRANTES QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS A GRANEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 80/2022).”
Processo N°: 14824/2022 Protocolo N°: 1261 ID: 339880 Data: 23/02/2023 09:42:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 3/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°18/2022, PROCESSO Nº 17406/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 17406/2022 Protocolo N°: 1149 ID: 339746 Data: 15/02/2023 14:09:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 1/2023
PROPOSTA DE MENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 38/2022).
Processo N°: 2996/2022 Protocolo N°: 1 ID: 338471 Data: 04/01/2023 12:02:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 32/2022
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA, DA EXPANSÃO E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 104/2022)
Processo N°: 17743/2022 Protocolo N°: 17835 ID: 338485 Data: 30/12/2022 11:49:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 105-2022)
Processo N°: 17742/2022 Protocolo N°: 17834 ID: 338486 Data: 30/12/2022 11:49:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2022
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17741/2022 Protocolo N°: 17833 ID: 331073 Data: 29/12/2022 10:42:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 6927/2023
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