Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 27/09/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 49/2024
EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 36/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 82/2024)
Processo N°: 38961/2023 Protocolo N°: 19378 ID: 444485 Data: 12/08/2024 17:24:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 10/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 36466/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 270/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (MENSAGEM 51)
Processo N°: 43184/2023 Protocolo N°: 26638 ID: 418465 Data: 27/12/2023 15:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Veto n° 9/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 49)
Processo N°: 43175/2023 Protocolo N°: 26629 ID: 418411 Data: 26/12/2023 10:27:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPES AUTOMOTIVOS ALTERADOS (OS DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS) NACIONAIS E IMPORTADOS DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO POR LEI. (MENSAGEM 50)
Processo N°: 43174/2023 Protocolo N°: 26628 ID: 418414 Data: 26/12/2023 10:27:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015- QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 47/2023)
Processo N°: 43088/2023 Protocolo N°: 26531 ID: 418124 Data: 18/12/2023 17:25:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
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PROCESSO
C 536/2024
Projeto de Lei n° 343/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 6.962, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. (MENSAGEM Nº 48/2023)
Processo N°: 43087/2023 Protocolo N°: 26530 ID: 418127 Data: 18/12/2023 17:25:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7041/2024
Veto n° 7/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM 45)
Processo N°: 43033/2023 Protocolo N°: 26331 ID: 417786 Data: 15/12/2023 11:39:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O USO DE UNIFORMES PELOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 43/2023)
Processo N°: 42492/2023 Protocolo N°: 25766 ID: 416079 Data: 12/12/2023 12:20:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7042/2024
Projeto de Lei n° 333/2023
ALTERA A LEI 6.684, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 44/2023)
Processo N°: 42491/2023 Protocolo N°: 25765 ID: 416106 Data: 12/12/2023 12:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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PROCESSO
L 7080/2024
Projeto de Lei Substitutivo n° 17/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (MENSAGEM Nº 39/2023)
Processo N°: 42458/2023 Protocolo N°: 25732 ID: 415882 Data: 12/12/2023 09:30:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
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