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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2024
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349
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20965/2024
Protocolo N°:
21056
ID:
446163
Data:
19/11/2024 10:42:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°:
20949/2024
Protocolo N°:
21039
ID:
446120
Data:
14/11/2024 16:35:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 224/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA LIMPURB – EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, SR. JOÃO HAUER, PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS.
Processo N°:
20906/2024
Protocolo N°:
20996
ID:
446091
Data:
13/11/2024 13:56:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12802/2024
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS
Processo N°:
20796/2024
Protocolo N°:
20885
ID:
445947
Data:
07/11/2024 14:21:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12800/2024
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ONIBUS, NA EXTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO FELIX, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°:
20794/2024
Protocolo N°:
20883
ID:
445566
Data:
07/11/2024 08:44:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
20792/2024
Protocolo N°:
20881
ID:
445873
Data:
07/11/2024 08:43:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12774/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TAPA BURACO NO BAIRRO COOPHAMIL'', NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20767/2024
Protocolo N°:
20856
ID:
445774
Data:
07/11/2024 08:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2024
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 108)
Processo N°:
20766/2024
Protocolo N°:
20854
ID:
445945
Data:
06/11/2024 17:56:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 33/2024
PERMITE A PRESENÇA DO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL-(MENSAGEM 109)
Processo N°:
20765/2024
Protocolo N°:
20853
ID:
445946
Data:
06/11/2024 17:55:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12772/2024
INDICA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA RUA 03 E RUA 13, BAIRRO JARDIM BRASIL - ENTORNO DO CONTORNO LESTE.
Processo N°:
20762/2024
Protocolo N°:
20849
ID:
445944
Data:
06/11/2024 15:51:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
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