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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WENNER KLESLEY DOS SANTOS, ATUAL DIRETOR PRESIDENTE DO MT PAR.
Processo N°: 25401/2025 Protocolo N°: 25451 ID: 473585 Data: 15/08/2025 11:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ALTERA A LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 25399/2025 Protocolo N°: 25449 ID: 473580 Data: 15/08/2025 11:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 508/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 24142/2025 Protocolo N°: 24195 ID: 472097 Data: 11/08/2025 09:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 108/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Processo N°: 24128/2025 Protocolo N°: 24181 ID: 472047 Data: 11/08/2025 08:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23807/2025 Protocolo N°: 23860 ID: 471219 Data: 08/08/2025 06:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 450 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 23390/2025 Protocolo N°: 23443 ID: 471257 Data: 06/08/2025 13:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 496/2025
INSTITUI A FESTA DA COMUNIDADE SANT' ANA - NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 23237/2025 Protocolo N°: 23290 ID: 471167 Data: 06/08/2025 11:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 493/2025
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23112/2025 Protocolo N°: 23165 ID: 471055 Data: 05/08/2025 15:51:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Veto n° 28/2025
MENSAGEM Nº 87/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 22037/2025 Protocolo N°: 22091 ID: 470723 Data: 04/08/2025 12:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2025
ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 21420/2025 Protocolo N°: 21477 ID: 470576 Data: 04/08/2025 08:18:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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