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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 38/2025
ALTERA O ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 43916/2025 Protocolo N°: 43865 ID: 492228 Data: 29/10/2025 16:17:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Veto n° 35/2025
MENSAGEM Nº 124 /2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 43328/2025 Protocolo N°: 43283 ID: 491934 Data: 24/10/2025 19:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 280/2025
CONCEDE TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR BENEDITO ROBSON MONTEIRO DE ANDRADE
Processo N°: 42884/2025 Protocolo N°: 42839 ID: 491166 Data: 22/10/2025 11:59:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 53/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 42742/2025 Protocolo N°: 42697 ID: 491002 Data: 21/10/2025 23:28:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 667/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAI EVARINO ALVES CARDO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA UMBANDA.
Processo N°: 42558/2025 Protocolo N°: 42513 ID: 489182 Data: 21/10/2025 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 660/2025
MENSAGEM Nº 115/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, DENOMINADO DE “PIX DO DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 40928/2025 Protocolo N°: 40897 ID: 488888 Data: 15/10/2025 21:13:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 54/2025
EMENDA Nº _/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº _/2025, PARA INCLUIR O TERMO “VILIPÊNDIO”.
Processo N°: 10351/2025 Protocolo N°: 40838 ID: 488780 Data: 15/10/2025 14:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 40025/2025 Protocolo N°: 39993 ID: 487847 Data: 13/10/2025 12:48:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40023/2025 Protocolo N°: 39991 ID: 488073 Data: 13/10/2025 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40022/2025 Protocolo N°: 39990 ID: 488088 Data: 13/10/2025 12:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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