Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei n° /2005
DEFINE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 518/2005 Protocolo N°: ID: 514 Data: 15/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Luiz Marinho
Projeto de Lei n° 41/2005
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO - 24H.
Processo N°: 503/2005 Protocolo N°: ID: 506 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 20/2005
DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORONEL DUARTE COM A RUA THOGO DA SILVA PEREIRA, CENTRO.
Processo N°: 502/2005 Protocolo N°: ID: 553 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Éden Capistrano
Projeto de Lei n° 19/2005
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DOS CUIDADOS COM A SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2005 Protocolo N°: ID: 504 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Éden Capistrano
Projeto de Lei n° 5/2005
FICA OBRIGADA A COLOCAÇÃO DE GRADE ENVOLTA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FOREM CONSTRUÍDAS A PARTIR DESTA DATA.
Processo N°: 486/2005 Protocolo N°: ID: 479 Data: 10/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ivan Evangelista
Projeto de Lei n° /2005
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIUZA DO CARMO OJEDA DE BARROS" À ATUAL CRECHE DO BAIRRO TIJUCAL, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 512/2005 Protocolo N°: ID: 496 Data: 07/12/2005 12:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 40/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO O TESTE DE ALERGIA.
Processo N°: 492/2005 Protocolo N°: ID: 485 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 25/2005
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO À BANDEIRA DE CUIABÁ.
Processo N°: 499/2005 Protocolo N°: ID: 491 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.ª Chica Nunes
Projeto de Lei n° 17/2005
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2005 Protocolo N°: ID: 483 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Éden Capistrano
Projeto de Lei n° 3/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN DE CUIABÁ.
Processo N°: 493/2005 Protocolo N°: ID: 486 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Mário Lúcio
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