Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5772/2013
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 5772/2013 Protocolo N°: ID: 19941 Data: 30/12/2013 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO EMANUEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5770/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ.
Processo N°: 5770/2013 Protocolo N°: ID: 19952 Data: 30/12/2013 09:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5769/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA PRÓXIMO AO BAIRRO TIJUCAL.
Processo N°: 5769/2013 Protocolo N°: ID: 19951 Data: 30/12/2013 09:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5776/2013
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5776/2013 Protocolo N°: ID: 44 Data: 30/12/2013 08:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5777/2013
ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5777/2013 Protocolo N°: ID: 43 Data: 30/12/2013 08:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FAISSAL CALIL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5773/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 5773/2013 Protocolo N°: ID: 19909 Data: 30/12/2013 08:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5774/2013
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.415 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5774/2013 Protocolo N°: ID: 41 Data: 30/12/2013 08:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5771/2013
ESTABELECE PAINÉIS INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO DISPONÍVEIS PELO SINE, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 5771/2013 Protocolo N°: ID: 19916 Data: 30/12/2013 08:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5775/2013
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, EM PARQUE DE DIVERSÕES E BUFFET DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 5775/2013 Protocolo N°: ID: 5100 Data: 30/12/2013 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5768/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.868/2006, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL POPULAR  ARTE NA PRAÇA  A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT.
Processo N°: 5768/2013 Protocolo N°: ID: 19972 Data: 26/12/2013 10:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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